A batalha contra o câncer é uma das lutas mais desafiadoras que alguém pode enfrentar em sua vida. No entanto, nesse combate, é essencial não apenas contar com uma equipe médica especializada, mas também com um advogado especialista que possa fornecer suporte e orientação. O advogado desempenha um papel fundamental nesse cenário, ajudando pacientes com…
Muitas vezes os planos de saúde negam, indevidamente, a realização de procedimentos e fornecimento de medicamentos aos segurados que possuem câncer. Mas, afinal, o que os planos de saúde são obrigados a assegurar aos pacientes? A Lei dos Planos e Seguros de Saúde estabelece que o plano é obrigado a cobrir todas as despesas com…
É isso mesmo, medicamentos usados no tratamento do câncer, os chamados medicamentos de alto custo, devem ser fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quando seu médico indicar, pelo tempo que for necessário. Mesmo que o seu remédio não esteja na lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS, ele deve ser fornecido gratuitamente, pois nossa…
É isso mesmo, estudantes com câncer que não possam comparecer à escola ou universidade diariamente para acompanhar as aulas com frequência podem compensar as faltas com exercícios feitos em casa, com o acompanhamento da escola. Isso vale para alunos de qualquer nível de ensino. Para tanto, basta apresentar um atestado médico à instituição. Caso a…
Os direitos de pacientes de câncer no Brasil são garantidos por diversas leis e normas que visam assegurar o acesso ao tratamento adequado, a proteção social e a dignidade da pessoa. Neste texto, vamos apresentar cinco dos principais direitos que os pacientes com câncer devem conhecer e como exercê-los. Saque do FGTS e do PIS/PASEP:…
